Programa

 

2 de outubro (Sexta)
9.00-18.00 Reunião da Diretoria - IFTTA's Board meeting. Local: Rua Tabatinguera, 140 - Sobreloja - Centro - São Paulo - Sede da APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados.

 

3 de outubro (Sábado)

 

São Paulo  

Local: Parque do Ibirapuera – Pavilhão Ciccillo Matarazzo – Portão 3. Prédio USP/MAC - Museu de Arte Contemporânea.

8.00-8.40 Registro

8.40-9.00

Banda Marcial Municipal de Mirandópolis-SP. Maestro: Wellington Rodrigues.

9.00-9.30

Cerimônia de abertura.

9.30-9.40

Mensagem do Secretário Geral da OMT - Organização Mundial do Turismo. 

 

9.40-10.00

 

Cooperação com a OMT - Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas: Atividades atualmente desenvolvidas e as possibilidades para o futuro.

( Por Patrice Tedjini:  Chefe da Secção de Documentação e Arquivos da OMT)

 

Tema: Acidentes no setor de viagens e turismo: prevenção, administração de riscos e responsabilidades.

Secção 1- Responsabilidade extracontratual e a indústria do turismo.

10.00-10.30

  

·         A responsabilidade do operador de viagens por acidentes – Uma comparação de casos austríacos, alemães e do Reino Unido.

(Michael Wukoschitz: IFTTA Copresidente – Áustria)

10.30-11.00

Coffee break

11.00-11.30

·         Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo.

(Marco Fábio Morsello:  Juiz de Direito - Brasil)

11.30-12.00

·         Responsabilidade e excludente de responsabilidade do operador de viagens por lesão corporal de viajantes - Uma comparação entre Direito de Viagens na Europa e América do Norte.

(Uta Stenzel: Advogada - Alemanha)

 

12.00-12.30

Debates

12.30-14.40

Almoço (tempo livre)

14:40-15.00

·         Acidentes no tráfego de viagens na China.

(Iris Zhang: Universidade de Estudos Internacionais de BeijingChina)

15.00-15.20

 

Secção 2- Turismo de aventura (regulação e regulamentação em diferentes países).

·         A responsabilidade por acidentes no turismo de aventura.

(Norma Olga Silvestre: Advogada – Argentina)

(Coautores: Mirna Lipschitz e Gabriel Noriega – Argentina)

15.20-15.40

·         Atualização sobre o Direito de Viagem nos Estados Unidos.

(Alexander Anolik: Sociedade Profissional Especializada - Estados Unidos)

 

15.40-16.10 Debates

16.10-16.30

Coffee break

Tema: Recentes desdobramentos nacionais e internacionais no direito de viagens e turismo.

16.30-16.50

 

 

·         Imigração e turistas: Vistos e controle de fronteiras sob a legislação Irlandesa e Europeia.

(Marc McDonald: Escola de Administração de Hospitalidade e Turismo, Irlanda)

16.50-17.10

 

·         Lei nº 11.771/08, de 17 de setembro de 2008. .

(Ricardo Moesch: Diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico/DEAOT Ministério do Turismo   Brasil)

17.10-17.30

Debates

17.30-18.00

Cerimônia de encerramento


4 de outubro (Domingo)

São Paulo 

Local: Parque do Ibirapuera – Pavilhão Ciccillo Matarazzo – Portão 3. Prédio da USP/MAC - Museu de Arte Contemporânea.

9.00- 9.15

Abertura

Tema: Recentes desdobramentos nacionais e internacionais no direito de viagens e turismo. (continuação)

 

9.15- 9.45

·         Direito privado internacional e jurisdição internacional referente aos contratos de viagem.

(Stephan Keiler: Universidade de Economia e Negócios de Viena - Áustria)

9.45-10.15

·         Recentes mudanças na legislação da União Europeia.

(Gyenizse Dorottya: Especialista do Ministério do Turismo - Hungria)

10.15-10.45

Debates

10.45-11.05

Coffee break

11.05-11.30

·         Como o novo tipo de gripe afeta os contratos dos pacotes de viagem no Japão.

(Masaru Sasaki: Consultor do Departamento Jurídico da JTB Corp. - Japão)

11.30-11.50

·         Os problemas de criminalidade e a Justiça Brasileira sob o aspecto do turismo. 

(Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos: Juíza de Direito - Brasil)

11.50-12.10

Debates

12.10-12.30

Encerramento

13.00

Partida para Ilhabela

 

 


5 de outubro (Segunda-feira)

Ilhabela 

Local: Píer 151. Av. Força Expedicionária Brasileira, 161 ­ Vila.

9.00-9.40

Cerimônia de abertura

Tema: O Turismo e seu impacto no meio ambiente

9.40-10.00

 

Secção 1 - Direito Ambiental e o Direito de Viagens e Turismo.

·         Direito Ambiental e Economia (no Turismo).

(Juan Carlos Fairstein: Presidente do IFTTA Argentina Chapter)

(Coautores: Marcela Beatriz Crego e Ernesto Videla - Argentina)

 

10.00-10.20

 

Secção 2 - Direito das Comunidades e Turismo.

·         O Turismo como ferramenta para o desenvolvimento local. 

(Graciela Güidi: Universidade de Buenos Aires - Argentina)

10.20-10.40

Debates

10.40-11.00

Coffee break

 

11.00-11.20

Secção 3 - Turismo e Economia.

·         Anúncios publicitários de Turismo numa economia crescente.

(Santiago Aramburu: Diretor - Secretaria de Turismo – Argentina)

11.20-11.40

·         Responsabilidades jurídicas nos negócios de viagens e turismo.

(Karina Barreiro e Cinthia Cortéz  - Argentina)

11.40-12.00

Debates

 

12.00-12.20

 

Secção Final

·         A posição jurídica do hoteleiro em relação aos seus convidados no Direito Holandês: um depositário sem um depositante?

(Harry Manuel: IFTTA Copresidente - Holanda)

12.20-12.40

·   Os vários níveis de regulamento dos direitos dos passageiros - global, regional, nacional.       

(Klaus Tonner: Universidade de Rostock - Alemanha)

12.40-13.00

Debates

13.00-14.50 Almoço (tempo livre)

14.50-15.10

·         Breve Comentário sobre a Legislação de Turismo na China.

      (Han Yuling:Universidade de Estudos Internacionais de Beijing-China)

15.10-15.30

Debates

15.30-15.50 Coffee break

15.50-16.10

·         Os problemas atuais nas garantias de pacotes de viagens e os desdobramentos nacionais na Finlândia

(Petteri Lehtonen: Agência do Consumidor do Governo - Finlândia)


16.10-16.30

·         O destino do direito de viagens na atualidade.

(Jose Fosman - IFTTA Presidente Emérito - Israel)

 

16.30-17.00 Debates

17.00-17.30

Cerimônia de encerramento

 

 

 

6 de outubro (Terça-feira)

Ilhabela 

Local: Píer 151. Av. Força Expedicionária Brasileira, 161 ­ Vila.

8.30 -10.00

AGM – Reunião da Assembleia Geral (somente membros do IFTTA) - Notificação e Agenda

10.00-10.30

Coffee break

10.30-12.30

Reunião da Diretoria

12.30-13.20 Tempo livre

13.20-17.30

Passeio de escuna para praia do Jabaquara (almoço)

(tempo para lazer em caso de chuva)

17.30-20.00 Tempo livre

20.00

Jantar de despedida.

 

 

7 de outubro (Quarta-feira)

Ilhabela 

Local: Píer 151. Av. Força Expedicionária Brasileira, 161 ­ Vila.

Manhã

 

Tempo para lazer

10.00

Partida para São Paulo por ônibus (Aeroportos de Guarulhos e Congonhas)

(Considerando as paradas para café e almoço o horário previsto para chegada a São Paulo será por volta das 15h00)